Em reunião promovida com a imprensa na tarde de hoje (21) na prefeitura de Mogi das Cruzes, o vice-prefeito Téo Cusátis (e também presidente do Comitê Gestor de Crise Financeira da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes). anunciou que, a partir do sábado 29, mais 45 novos ônibus entrarão em circulação em Mogi das Cruzes. “Desse montante, 83% compostos de ônibus que se encontravam parados por falta de manutenção acrescidos de mais onze novos coletivos”, destacou Téo.
INVESTIMENTO DE R$45 MILHÕES
A renovação e ampliação da frota, ainda segundo Téo Cusátis, vai custar aos cofres da Cidade R$45 milhões. “Serão coletivos menos poluentes, que emitirão à atmosfera 80% ao menos de gás carbónico através do Sistema Euro 6. Além disso, o quesito acessibilidade será melhorado por meio de elevadores com espaços para acomodar cadeiras de roda e para abrigar cão-guia, ao todo estamos investindo R$45 milhões! E com o tempo vamos exigir das concessionárias mais conforto e tecnologia, entre eles sinal de wi-fi e instalação de ar-condicionado visando melhores condições de viagens aos passageiros.”
Com o acréscimo da frota, Mogi passa a contar com 211 ônibus abrangendo 81 linhas que atendem 107 bairros. “Com relação aos novos veículos adquiridos, 21 foram pela empresa Princesa do Norte, os outros 24 são da Mob Mogi, antiga Julio Simões”, complementou Téo.
REAJUSTE DA PASSAGEM
A partir de 1º de abril, a tarifa dos ônibus municipais em Mogi passará dos atuais R$5 para R$5,30. “Mogi será a última cidade a ter reajustes na tarifa do ônibus, a Mob Mogi queria que a passagem passasse para R$7,30, já a Princesa do Norte reivindicava aumento para R$7,16, foram três meses de acirradas negociações com as empresas concessionárias para que conseguíssemos chegar aos R$5,30, um reajuste abaixo da inflação”, pontuou Téo.
SUBSÍDIO ESTENDIDO
Atualmente, o mogiano paga 5 reais pela passagem do ônibus municipal, entretanto o “valor técnico” da tarifa seria de R$5,70. Téo explica: “Na catraca, a passagem sai a 5 reais para o usuário, porém a prefeitura paga R$0,70 de subsídio, totalizando R$5,70 de tarifa técnica. Como já foi dito, a Mogi Mob e a Princesa do Norte queriam, para 2025, o valor da passagem entre R$7,13 e R$7,50, o que seria um aumento absurdo para os usuários do transporte coletivo de Mogi das Cruzes, então para evitarmos esse impacto no bolso do mogiano, ampliamos o subsído às concessionárias dos atuais R$0,70 para R$1,30.”
“Não poderíamos aceitar o aumento da tarifa sem qualquer contrapartida por parte das concessionárias, que se prontificaram a aumentar a frota e oferecer maior conforto e acessibilidade aos usuários, não poderíamos aceitar qualquer pedido de mudança na tarifa sem que os serviços fossem todos reavaliados, sem que as pessoas tivessem um transporte de qualidade, seguro e sem atrasos”, também destacou o secretário de Mobilidade e Trânsito, Ary Kunihiro Kamiyama.
“Mogi tem mais de 750 quilômetros de extensão territorial, quase o dobro de Guarulhos, e ainda assim a nossa passagem, em comparação com Guarulhos, é mais barata, não só em relação a essa cidade, e sim a tantas outras, incluindo São Caetano do Sul”, lembra Téo Cusátis.
RESPONSABILIDADE FISCAL
Como de costume, as empresas apresentaram, em dezembro do ano passado, o pedido de revisão da tarifa, comumente alterada no dia 1 de janeiro. Mas a administração municipal não atendeu e deu início a uma ampla negociação. “Não poderíamos aceitar qualquer pedido de mudança na tarifa sem que os serviços fossem todos reavaliados, sem que as pessoas tivessem um transporte de qualidade, seguro e sem atrasos”, destacou ele, explicando que em 18 de dezembro de 2024, a Mobi Mogi pediu um valor de R$ 7,18 e a Princesa do Norte, R$ 7,13. Em janeiro, foi solicitado que o valor passasse para R$ 7,30.
Segundo Cusatis, toda a discussão aconteceu dentro do mais absoluto parâmetro da legalidade, levando em conta, além da exigência do cumprimento do contrato pelas empresas, a garantia do equilíbrio financeiro e econômico das concessionárias de transporte, que é uma das atribuições da Prefeitura Municipal. “Todo final do ano, as empresas precisam apresentar um documento de quitação desse equilíbrio e isso não foi feito nos últimos dois anos. Ao contrário, as empresas nos apresentaram um documento em que nos cobram uma dívida de R$ 33.856.115,82”.
INDENIZAÇÕES
Outro ponto alertado pelo vice-prefeito é que as empresas receberam indenizações por parte da Prefeitura Municipal no total de R$ 80.516.612,76, sendo R$ 14 milhões em dezembro de 2023 pela “produção antecipada de provas pela compressão tarifária dos anos de 2018, 2019 e 2020; R$ 42 milhões pagos no dia 3 de janeiro de 2024 para a Mogi Mobi como “indenização pelo desequilíbrio causado pela pandemia do novo coronavírus) e outros R$ 24.516.612,76, no dia 8 de abril de 2024, para a Princesa do Norte pelas mesmas razões.
“São sempre valores muito expressivos que não chegavam ao conhecimento das pessoas. Por isso, esse campo de negociação aberta e transparente é fundamental para que todos entendam que o sistema é complexo e se as coisas não forem feitas com verdade e transparência, quem paga a conta é a população mogiana, seja de um jeito ou de outro”, afirma o vice-prefeito, que complementa. “Foi por isso que todo o processo de negociação de reajuste da tarifa foi discutido com a Conselho Municipal do Transporte, que reúne integrantes da comunidade civil organizada e da população. “Houve uma aprovação unânime da proposta e isso significa o entendimento e a transparência”.
