Um projeto de emenda constitucional (PEC) de iniciativa do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) propõe instituir um teto nacional para o tributo, limitando-o a um máximo de 1% do valor do veículo, proposta um tanto ambiciosa que mudaria radicalmente o atual sistema de cobrança do imposto.
De acordo com o parlamentar, faltam apenas cinco assinaturas das 171 necessárias para que o projeto possa começar a tramitar no Congresso Nacional.
Atualmente, o IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo, geralmente usando a tabela Fipe. De acordo com a proposta de Kim, o preço do carro deixaria de ser considerado e o cálculo passaria a se basear pelo peso do veículo, com alíquota máxima de 1%.
Na prática, veiculos leves pagariam menos e veículos pesados pagariam mais. O argumento é que o desgaste das vias está mais relacionado ao peso do que ao valor do carro.
Após entrar em tramitação e, para virar lei, ainda serão necessários 308 votos favoráveis em dois turnos na Câmara e aprovação no Senado, com quórum qualificado.
Além do IPVA, a PEC também prevê limites para gastos com publicidade institucional e despesas do Legislativo, ampliando o impacto da proposta para além do imposto sobre veículos.
