A Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, a pagar indenização de 5 mil reais ao também ex-prefeito de Mogi e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marco Aurélio Bertaiolli. Além da pena pecuniária, Caio Cunha terá que prestar serviços sociais à comunidade.
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu a sentença no último dia 5 de maio. A corte considerou que houve “intento deliberado de lesar a honra” por parte de Caio Cunha. Durante o pleito municipal de 2024, Caio afirmou que a gestão Bertaiolli era um “balcão de negócios’. A princípio, Caio havia sido condenado a três meses de detenção em regime aberto, entretanto a pena foi convertida por prestação de serviços sociais.
A relatora do caso, Ana Zomer, apontou que Caio Cunha cometeu “abuso no exercício da liberdade de expressão” ao “imputar falsamente ao recorrente que sua gestão se pautou pela troca de favores ou condutas visando benefício próprio”.
A votação foi unânime com participação dos desembargadores Figueiredo Gonçalves e Mário Devienne Ferraz. Anteriormente, o juiz Antonio Augusto Mestieri Mancini, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, tinha absolvido o réu.
Durante o processo, a defesa de Caio Cunha alegou que as falas não tiveram pretensões de ofender a honra de Marco Bertaiolli. Ainda segundo a defesa de Caio, o ex-prefeito apenas exerceu sua liberdade de expressão.
FONTE: METRÓPOLES
