Na semana passada, um dos assuntos mais comentados redes sociais afora foram os serviços de pintura executados na parte externa do prédio da prefeitura de Mogi das Cruzes. Com o custo de mais de R$229 mil, aparentemente a iniciativa não contou com o apoio dos internautas.Um dos alvos das críticas estão as cores adotadas, supostamente em desacordo com as da bandeira do município, o que estaria infligindo certa lei municipal.
“Em 2019 foi aprovado na Câmara Municipal o projeto de lei n°30/2019 de autoria do Poder Executivo, na época o ex-prefeito, Marcus Melo, em que determina que todos os prédios públicos deverão ter em sua pintura interna/externa 60% das cores da bandeira de Mogi das Cruzes, sendo elas: branco, preto, cinza, azul, vermelho, amarelo, verde e vermelho. E os 40%, ficam livres para a utilização de quaisquer cores”, detalhou o Fiscaliza Mogi em sua página do Facebook.
O advogado e ex-secretário municipal Marco Soares foi mais contundente. “O desajuste na prefeitura de Mogi das Cruzes não é só ético, é também estético. Virou carnaval o prédio sede da prefeitura, com todo respeito a quem pensa diferente, ficou horrível. Muito feio! As cores oficiais, a bandeira do município e o bom senso jogados na lata do lixo.”
“Com tantas coisas urgentes, o prefeito gasta dinheiro com coisas inúteis….Os postos de saúde sem remédios, a cidade cheia de buracos e ele gastando dinheiro público com pinturas, é uma vergonha”, comentou um internauta.
“Entendemos que a padronização evita gastos desnecessários ao erário, com a substituição de forma aleatória das cores dos bens públicos municipais, tendo como o princípio da economicidade ao cenário que encontra-se o país, a padronização determinada por lei visa evitar a propagação de cores político-partidárias em prédios públicos, condicionando as pinturas de edifício diante somente de estrita necessidade e quando houver pintura será nas cores da bandeira do município. Já não é a primeira vez que a gestão Caio Cunha (PODE) rasga o cumprimento constitucional da impessoalidade, adotando slogan, logomarca ou símbolo de gestão em detrimento do brasão e das cores oficiais do município. Entraremos com uma representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), para que averiguem esse ato”, prosseguiu o Fiscaliza Mogi.
RESPOSTA DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES
Via assessoria de imprensa, o Jornal de Jundiapeba entrou em contato com a prefeitura de Mogi das Cruzes para ouvir o parecer da administração municipal sobre o caso. Foi emitido o seguinte comunicado.Os trabalhos de pintura do prédio-sede da Prefeitura são necessários para manter em boas condições a fachada do imóvel e zelar pela conservação do patrimônio público. A última manutenção data de 2016, portanto há seis anos o imóvel não recebia esse tipo de trabalho.
Os serviços têm custo global de R$ 229.479,30 e ainda estão em andamento. As cores foram selecionadas conforme a Lei 7.466, de 29 de maio de 2019, que exige que pelo menos 60% das fachadas de prédios municipais sejam pintadas com as cores existentes na bandeira de Mogi das Cruzes, deixando os 40% restantes livres para utilização de quaisquer outras cores.
