Programa de Pontos Seguros cria rede de proteção imediata para mulheres em situação de risco e marca novo capítulo na política pública de defesa feminina no município
Mogi das Cruzes dá um passo em direção ao enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta terça-feira 31, a prefeita Mara Bertaiolli (PL) sancionou a lei que institui o Programa de Pontos Seguros para Mulheres, uma iniciativa de autoria da vereadora Priscila Yamagami (PL).
A nova legislação cria uma rede de locais estratégicos, públicos e privados, devidamente sinalizados, onde mulheres em situação de risco poderão buscar abrigo imediato e acionar ajuda. Esses pontos estarão distribuídos em áreas de grande circulação, como comércios, unidades de saúde, escolas, terminais de transporte, praças e regiões mais afastadas de bases policiais.
“Mais do que um projeto de lei, a iniciativa representa uma resposta concreta a uma das mais graves violações de direitos humanos: a violência contra a mulher. Em Mogi das Cruzes, assim como em todo o país, milhares de mulheres convivem diariamente com o medo, a ameaça e a agressão. A criação dos Pontos Seguros surge como um instrumento de proteção rápida, acessível e eficaz”, destaca a vereadora Priscila.
COMO FUNCIONARÁ A REDE DE PROTEÇÃO
Os espaços contarão com identificação clara, meios de comunicação direta com as forças de segurança e acesso facilitado a serviços de apoio, como assistência social, psicológica e jurídica. Além disso, os estabelecimentos participantes receberão o selo “Parceiro da Mulher” e passarão por capacitação para acolher vítimas com segurança e responsabilidade.
A Prefeitura será responsável pela implementação gradual do programa, incluindo o mapeamento dos pontos, a capacitação dos envolvidos e a realização de campanhas de conscientização em toda a cidade.
“Mais do que uma ação isolada, a medida simboliza o fortalecimento de uma política pública contínua e comprometida com a proteção das mulheres. E, segundo a administração municipal, este é apenas o começo”, acredita Priscila.
“Novas iniciativas já estão sendo estruturadas e, em breve, devem ser anunciadas, trazendo avanços ainda mais significativos que prometem transformar a realidade de muitas mulheres em Mogi das Cruzes.
Com união, compromisso e ação, Mogi segue avançando na construção de uma cidade mais segura, justa e acolhedora para todas”, conclui a parlamentar.
