Desde abril, cartórios de Mogi contam com plataforma de reconhecimento de paternidade permitindo que mães iniciem o processo de investigação de paternidade de forma digital. A novidade chega em um cenário em que anualmente mães registram mais de 320 crianças sem o nome do pai. Desde 2020, Mogi registrou mais de 1900 crianças apenas com o nome da mãe.
Além do reconhecimento online, a plataforma permite que a própria mãe indique digitalmente o suposto pai da criança, iniciando o procedimento diretamente pelo sistema. A plataforma, automaticamente identifica os filhos a ela vinculados que não possuam paternidade. O Cartório de Registro Civil recebe o pedido e dará seguimento ao processo com respaldo judicial.
A novidade está isponível na plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil. A iniciativa busca facilitar o reconhecimento de paternidade, reduzir barreiras burocráticas e acelerar a regularização do vínculo familiar.
O reconhecimento de paternidade garante não apenas o direito à identidade, mas também o acesso a benefícios sociais, herança e pensão alimentícia. Dados mostram que o número de formalizações não acompanha a demanda, indicando a necessidade de ampliar o acesso e a conscientização sobre o tema.
“A possibilidade de realizar o reconhecimento de paternidade de forma digital, faz com que o Registro Civil de mais um passo para aproximar a cidadania das famílias, oferecendo um serviço mais acessível, ágil e compatível com a realidade digital da população. Facilitar o reconhecimento de paternidade é garantir que mais crianças tenham assegurado um direito essencial à sua identidade e à proteção jurídica”, afirma Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.
COMO FUNCIONA O RECONHECIMENTO DIGITAL
O pai e a mãe iniciam o procedimento diretamente pela plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil, solicitando o reconhecimento de forma eletrônica. O processo segue as mesmas garantias jurídicas do ato presencial, incluindo a necessidade de consentimento das partes envolvidas.
Após a solicitação, o Cartório recebe o pedido e analisará a documentação e dará continuidade ao procedimento até a conclusão do ato.
No caso da indicação do suposto pai pela mãe, o sistema permite a identificação automática dos registros de nascimento vinculados à mãe que ainda não possuem paternidade reconhecida. A partir disso, a mãe pode inserir os dados do suposto pai e anexar os documentos necessários. O Cartório então encaminha o caso ao juiz para dar início ao processo de investigação de paternidade, conforme previsto na legislação.
MAIS DE UM MILHÃO DE CRIANÇAS REGISTRADAS SOMENTE COM O NOME DA MÃE
Apesar de avanços nos últimos anos, o Brasil ainda registra números expressivos de crianças sem a identificação paterna. Desde 2020, o Brasil registrou mais de um milhão de recém-nascidos apenas com o nome da mãe no país, evidenciando uma triste realidade.
A expectativa é que a digitalização ajude a reduzir esse cenário, tornando mais rápido e acessível o reconhecimento de paternidade.
Sobre a Arpen-São Paulo
Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) representa os 836 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.
